Em 40 cidades do Brasil aconteceram Banquetaço pela manutenção do CONSEA e em defesa da comida de verdade
Em Salvador, o Banquetaço reuniu 500 pessoas no porto da Barra. A FATRES esteve presente entre as representações de organizações sociais.
O dia 27 de fevereiro foi o dia de Mobilização Nacional em defesa da soberania alimentar do país. De acordo com a organização do Banquetaço Nacional foram 25 estados e mais de 40 cidades realizando banquete coletivo para pedir a manutenção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019, no primeiro dia do ano. Ao todo foram mais de 15 mil refeições, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.
Na Bahia, o Banquetaço Bahia aconteceu em Salvador, no Porto da Barra, a partir das 8h da manhã e contou com uma roda de conversa no sofá da Casa Ninja, com a presença da professora Sandra Chaves, da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do COMSEA Salvador; Carlos Eduardo Leite, coordenador do SASOP, membro do Consea Bahia e ex-membro do Consea Nacional como representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e Leomárcio Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Carlos Eduardo, lembra em sua fala, que os últimos governos de Lula e Dilma, trouxeram o debate da democracia participativa e é isso que o Consea representa. “O conselho simboliza participação social das representações do campo e da cidade. Nós construímos a lei de segurança alimentar e os processos das conferências. E nossa construção foi além da concepção nutricional do alimento no aspecto nutricional, incorporando a visão de soberania alimentar, porque não conseguimos ter soberania alimentar, senão tivermos acesso à agua, acesso à terra, acesso à biodiversidade, às sementes”, afirmou.
“O CONSEA é um conselho muito importante porque trouxe uma proposta da segurança alimentar, aceito pelos governos dos estados sobretudo na Bahia e a gente parabeniza o CONSEA, pelo trabalho que tem sido feito e pela luta e união com toda a comunidade bai
ana, governo e suas secretarias e organizações sociais para que a gente possa manter o Conselho”, destacou o Coordenador da FATRES, Urbano Carvalho. Urbano relembrou ainda a retirada das políticas que tirou a população da linha miséria “O que estamos vendo é a volta da fome à galope as famílias estão voltando a ter necessidade de ter cesta básica, por falta de compromisso de um governo que não pensa nos pequenos trabalhadores e sim na burguesia”. Disse.
O Banquetaço é um movimento político suprapartidário, que mobilizou a sociedade civil em defesa do direito à alimentação saudável e adequada, diante de um cenário que aumenta a fome no país e a liberação de mais de 80 agrotóxicos desde o dia 01 de janeiro deste ano. Um número absurdamente grande em comparação aos anos anteriores: 2018 com 60 licenças; 2017, 47 licenças; 2016, 20 licenças. Desse modo, o Banquetaço buscou chamar a atenção da população e dos políticos para a importância da permanência do CONSEA e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo desmontadas.
Das emendas foram apresentadas por deputados federais e senadores de diferentes p
artidos que compreenderam que o fim da fome no Brasil e o acesso à alimentação da população deve estar acima de qualquer diferença política. Essa também é a visão de pessoas e organizações do Brasil e todo o mundo. Mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado de iniciativa da FIAN, organização da sociedade civil pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, contra a extinção do conselho, e entregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da MP.
Como surgiu o Banquetaço?
Criado em 2017, o Banquetaço é uma resposta à necessidade de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em São Paulo contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo, onde foram servidas 2 mil refeições, chamando a atenção da população sobre o DHAA, conforme o artigo 6º da Constituição Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos orgânicos locais, doações de temperos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs) da Horta da USP, alimentos doados por empresários e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo CEASA. Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participação social na tomada de decisão em políticas alimentares como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de Verdade, elaborado durante a 5ª Conferência Nacional de SAN, em 2015.
O que é o CONSEA
Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O conselho atuava como um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais.Entre suas atribuições estava a participação na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia do DHAA. Dentre as principais conquistas do CONSEA estão: a proposição inovadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas que promove o acesso à água no semiárido brasileiro; a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a determinação de que 30% da alimentação seja comprada dos agricultores familiares; a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6.670/2016); e a rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).
Por: ASCOM Fatres
Fonte:SASOP